Sindicalismo e nomeação de juízes dos tribunais do trabalho
Negociação coletiva na Administração Pública. Seminário, mar/2023
30 de janeiro de 2023CLT, setembro 2023
24 de fevereiro de 2023O Presidente da República é quem nomeia os membros dos tribunais do trabalho (TST e TRTs), os quais julgam os conflitos trabalhistas, interpretam a legislação obreira e constroem a jurisprudência. Na Presidência da República, o critério é político. Quem serão os próximos a ser nomeados? Isso merece a atenção dos sindicatos.
Nomeação de magistrados nos tribunais do trabalho
A nomeação de membros dos tribunais do trabalho é feita pelo Presidente da República, mediante critério político. Até chegar a este ato final, o processo de nomeação é regulado por legislação própria. Contudo, considerando a importância dos tribunais para a interpretação da legislação do trabalho e para a jurisprudência pertinente, os sindicatos devem estar atentos e tentarem contribuir com as escolhas políticas de candidato(a)s adequado(a)s. É sobre isto que escreve o prof. Francisco Gérson Marques de Lima, da Universidade Federal do Trabalho. Para prosseguir na leitura, clique no link abaixo.