Debate: Reforma sindical – proposta das Centrais Sindicais

Você conhece a proposta de Reforma Sindical que as Centrais Sindicais estão elaborando?

Ela valoriza as Centrais, combate a pulverização de sindicatos, cria mecanismos de autorregulação e propõe instâncias de resolução de conflitos intersindicais. A proposta fala em “estratégia de valorização da negociação coletiva”, mas, na verdade, vai além do título, pois seu conteúdo envolve uma profunda mudança no modelo sindical atual e, certamente, ensejará alteração na Constituição Federal (art. 8º).

O assunto tem causado muita divergência no meio sindical, especialmente pelas Confederações, que vislumbram encontrar-se em marcha uma revisão do sistema confederativo e da unicidade sindical, além da ausência de discussão prévia com as demais entidades.

Esta divergência de perspectivas sugere que se inicie a discussão a respeito da ideia encampada pelas Centrais.

Projeto oriundo das centrais:
2023 01 Diretrizes e estratégia Valorização da negociação coletiva (reforma sindical)
Trata-se de uma das versões que circulou no meio sindical, como sendo a minuta básica do projeto elaborado pelas Centrais, cujo texto definitivo tomaria a forma de Projeto de Lei, o qual, aliás, já estaria sendo conversado com parlamentares.

Debate:
Antes de qualificar a proposta como boa ou ruim, é preciso conhecê-la, analisá-la e avaliá-la. Por isso, a EXCOLA e o GRUPE-Grupo de Estudos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará promoverão debate sobre a proposta que as Centrais Sindicais estão elaborando para a Reforma Sindical. O evento será aberto ao público, pela plataforma ZOOM, de forma gratuita.

Dia e horário:
03/03/2023, às 17h.
Duração prevista: 1h.

Debates com:
– Gérson Marques (Professor da UFC, tutor do GRUPE, Subprocurador-Geral do Trabalho)
– Carlos Chagas (Advogado sindicalista, professor)
– Adilson Araújo (presidente da CTB, bancário)
– Moacyr Tesch (vice-Presidente da NCST e presidente da CONTRATUH)
– Clemente Ganz Lúcio (economista, assessor de Centrais Sindicais) – a confirmar

Link de acesso no dia do evento (plataforma Zoom):
https://us06web.zoom.us/j/83160124331?pwd=MFBiZTlPenRNOUgzSmczZm42SWRpdz09

Para conhecer melhor sobre autorregulação sindical, leia-se:
Quanto à autorregulação e instâncias autocompositivas sindicais, veja-se artigo de: LIMA, Francisco Gérson Marques de. Liberdade sindical e autorregulação, Revista LTR, vol. 79, nº. 2, p. 151–160, fev., 2015.
– LIMA, F.G.M. Disponível em: https://www.excolasocial.com.br/autorregulacao-sindical/
– LIMA, F.G.M. Disponível em: https://www.prt7.mpt.mp.br/images/artigos/2015/Liberdade_Sindical_e_autorregulacao.pdf