8º Congresso Internacional de Direito Sindical (em breve)

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O STF e a motivação nas dispensas de trabalhadores das paraestatais: a emoção de quem litiga

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O 8º Congresso Internacional de Direito Sindical ocorrerá nos dias 25 e 26/04/2024, em Fortaleza, e tratará da importância do sindicalismo na Política e na democracia. Abordará o papel que as entidades sindicais terão nas eleições de 2024 e 2026 e no fato de haver poucos representantes da classe operária no Congresso Nacional. O atual desequilíbrio entre as forças políticas é desfavorável aos direitos sociais e ao sindicalismo. Esta discussão precisa ser feita!

25 e 26/04/2024, em Fortaleza!

A Excola anuncia que organizará o VIII Congresso Internacional de Direito Sindical, nos dias 25 e 26/04/2024, em Fortaleza, no hotel Mareiro, situado na Avenida Beira Mar, 2380. O temário deste ano é “Política, democracia e sindicalismo”.

É preciso discutir a participação dos sindicatos na Política, com especial atenção ao papel que exercerão nas eleições de 2024 e 2026. São as autoridades parlamentares e os Chefes do Executivo que modificam a legislação do trabalho, alteram a CLT e a legislação sobre temas de interesse dos sindicatos. A própria composição dos tribunais, como os Regionais, os Superiores e, sobretudo, o STF, passa por critérios e avaliações políticas. É o Judiciário que forma e sedimenta a jurisprudência do país.

Discutir a função das entidades sindicais nos processos políticos é fundamental para o equilíbrio social e a retomada dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. É necessário que os sindicatos retomem a política. Além disso, os espaços de poder precisam ser representados também por mulheres, negros e outros grupos vulneráveis.

Temas em construção:

Organização dos trabalhadores e cenário político do sindicalismo
Sindicalismo e eleições 2024
Importância dos sindicatos na composição dos tribunais do trabalho e reflexos na jurisprudência
O STF e a interpretação econômica do Direito do Trabalho
Função e força política do sindicalismo: análise e perspectivas
Direitos sociais: uma questão política!
Pautas sindicais e trabalhistas: seu tratamento no Congresso Nacional.
Sindicalismo e poder político na América Latina: Argentina e Chile.
Por que ocorreu a Reforma Trabalhista de 2017? Uma análise política.
Importância política das mulheres nos espaços de poder.

Os temas podem sofrer alterações pontuais.