Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista

Revista In Forma Sindical nº 07, Maio/2019
3 de junho de 2019
Negociação coletiva: limites e validade dos instrumentos coletivos de trabalho
7 de janeiro de 2024

Neste artigo doutrinário, é analisado o contexto em que a reforma trabalhista de 2017 regulou a negociação coletiva de trabalho, no Brasil, e como definiu os instrumentos normativos, incluindo sua hermenêutica. Texto do prof. Gérson Marques, da UFC.

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Instrumentos coletivos – contexto da Reforma Trabalhista de 2017