Notícias do 8º Congresso Internacional de Direito Sindical

A Excola realizou mais uma edição do Congresso Internacional Sindical. Desta vez se superou!

Com temas modernos, atuais e palestrantes com profundo conhecimento nas respectivas matérias, os dois dias de evento foram de muito aprendizado, contribuindo para a sensibilização de que os sindicatos precisam se envolver mais nas eleições municipais de 2024, preparatórias da base eleitoral de 2026. As pautas trabalhistas e sindicais dependem de nossos políticos!

O Congresso começou com uma homenagem ao sindicalista Miguel Torres, Presidente da Força Sindical e da CNTM. Foi uma homenagem surpresa! O agraciado foi surpreendido com o justo reconhecimento pela organização do Congresso e pela Excola. Além das qualidades como sindicalista e como pessoa, Miguel Torres tem sido um dos mais ativos incentivadores do evento, participando desde a primeira edição e contribuindo efetivamente para sua realização.

Em seguida, deu-se a mesa das Centrais nacionais, que contou com as presenças de Antonio Neto (CSB), Miguel Torres (Força Sindical), Adilson Araújo (CTB), Moacyr Tesch (NCST) e o diretor na UGT Canindé Pegado. Compôs a mesa, ainda, o sindicalista Valdir Pereira, sob a coordenação do ex-Vereador e presidente da CSB/CE Francisco Moura.

Os palestrantes internacionais foram Luis Caceres (UOLRA – Argentina) e Jorge Hernández (SINTEC-Chile). O Presidente do SINTEPAV/CE, Raimundo Nonato, conduziu a mesa com o bom humor que lhe é peculiar.

Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o Secretário de Relações do Trabalho, Substituto, André Grandizoli falou sobre a relevância política do Direito Coletivo de trabalho no Brasil, abordando a contribuição histórica do Ministério do Trabalho.

Sob o ponto de vista político, uma das palestras que chamou bastante atenção foi a ministrada pelo Procurador-Geral do Trabalho, Dr. José de Lima Ramos Pereira, e pelo Vereador Julio Brizzi, sobre assédio eleitoral. Mesa coordenada pelo advogado Rafael Sales, membro do GRUPE.

E foi de muita valia a fala do Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), sobre a dificuldade causada pela ausência de sindicalistas no Congresso Nacional para a tramitação das pautas trabalhistas. Mesa coordenada por Agenor Lopes (UGT/CE, SINDGEL/CE).

Falando sobre o tema “O STF e a interpretação econômica do Direito do Trabalho”, a Dra. Mônica Casartelli (AGU) expôs vários casos do STF em que prevaleceu a interpretação extrajurídica sobre a propriamente jurídica e social. A mesa recebeu comentários valiosos do professor e desembargador do TRT-7ª Região Dr. Paulo Régis Machado Botelho.

Um dos pontos de destaque foi o resultado da mesa sobre equidade de gênero, chamada carinhosamente de “mesa das mulheres”, coordenada pela Coordenadora Pedagógica da Excola, Viviane Pessoa, com palestras da Subprocuradora-Geral do Trabalho Dra. Maria Aparecida Gugel (a Cida) e da deputada estadual Larissa Gaspar (PT/CE): o auditório aprovou moção e deflagração de campanha para que todas as entidades sindicais tenham referência ao gênero feminino no seu nome. Assim, ao invés do nome “Sindicato dos Trabalhadores…” é apropriado e mais moderno denominá-lo de “Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras…” , mesmo que isso implique em alteração no registro sindical e no estatuto da entidade. Convidada: Rosângela Lopes (SINDVAS, Força Sindical).

A luta por igualdade de gênero começa em casa. A Excola se acosta a esta campanha.

A Coordenadora da CONALIS/MPT, Dra. Viviann Brito, falou de forma telepresencial, explicando projetos da CONALIS e seu papel na promoção da liberdade sindical. Mesa presidida por Luciano Simplício (presidente da CTB/CE)

Houve, também, uma mesa dedicada à importância da educação na formação ideológica dos trabalhadores, a qual foi ministrada pelo professor e educador Eneas de Araújo, sob a direção dos trabalhos pela profa. Marília Barbosa (Advogada).

Como incentivo à participação no Judiciário, o prof. Gérson Marques tratou da importância de o(a)s sindicalistas acompanharem as nomeações dos desembargadore(a)s e Ministro(a)s que comporão os tribunais do trabalho. A mesa contou com a participação do advogado Carlos Chagas e da Advogada Eliana Lúcia, que chamaram a atenção para o preenchimento da vaga Ministro(a) do TST, que se encontra aberta, pelo quinto da OAB.

Focando as “Pautas políticas do sindicalismo brasileiro”, Gustavo Machado (CONTRAF-CUT) tratou do tema sob a perspectiva dos avanços verificados no Governo atual. O advogado prof. Robertson George dirigiu os trabalhos da mesa.

Outro ponto importante foi a apresentação dos artigos no final do evento, sob a coordenação do GRUPE, que se desdobrou em duas comissões. Uma de apoio aos que pretendessem elaborar e apresentar artigos; outra, composta de membros que fariam a avaliação dos artigos apresentados.

Já começamos a pensar no próximo Congresso. Em princípio, ocorrerá nos dias 08 e 09 de maio de 2025, em Fortaleza-CE. O Congresso Internacional de Direito Sindical sempre ocorre em FORTALEZA, pois ele é fruto da construção realizada pelo FCSEC-Forum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará, pelo GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho (UFC) e pela Excola. Programe-se desde já.