Excola, Autor em Excola - Página 11 de 25

27 de julho de 2020

Portaria nº 17.593/2020

Portaria do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, sobre Registro Sindical. Revoga as Portarias anteriores sobre a matéria.

22 de junho de 2020

Reforma sindical: reflexões

O livro aborda as PECs sobre Reforma Sindical e enfrenta a grande mudança que implicaria na implementação da pluralidade sindical no Brasil.

22 de junho de 2020

Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato

Neste artigo o Prof. Gérson Marques apresenta as vedações constitucionais e as consequências sindicais em negociar apenas para seus filiados.

20 de junho de 2020

Lei de Greve

Lei nº 7.783/89: regula o exercício do direito de greve dos trabalhadores do Brasil. Aplicável, inclusive, aos servidores públicos, até que lei específica trate da matéria.