22 de junho de 2020
ISBN 978-65-81313-01-2

Reforma sindical: reflexões

O livro aborda as PECs sobre Reforma Sindical e enfrenta a grande mudança que implicaria na implementação da pluralidade sindical no Brasil.
22 de junho de 2020

Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato

Neste artigo o Prof. Gérson Marques apresenta as vedações constitucionais e as consequências sindicais em negociar apenas para seus filiados.
20 de junho de 2020

Lei de Greve

Lei nº 7.783/89: regula o exercício do direito de greve dos trabalhadores do Brasil. Aplicável, inclusive, aos servidores públicos, até que lei específica trate da matéria.
16 de junho de 2020

Recopilação do Comitê de Liberdade Sindical da OIT

Recopilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical, da OIT (2018, em espanhol).