20 de dezembro de 2019

TST – Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento da indenização […]
4 de dezembro de 2019

Livro: Estudos Jurídico-Sociais Comparados

Esta obra resulta de Projeto de produção doutrinária de alunos da Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará (Brasil), como resultado […]
13 de novembro de 2019

MP 905/2019: Voto obrigatório em eleições sindicais

Comentários e explicações sobre o voto obrigatório no âmbito dos sindicatos, que fora previsto na MP 906/2019.
18 de setembro de 2019

TST – Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção […]