Excola, Autor em Excola - Página 18 de 25

9 de julho de 2019

Incidente de Uniformização de Jurisprudência na atual sistemática do Processo do Trabalho

Neste artigo, o Prof. Dr. Gérson Marques analisa o sistema de uniformização de jurisprudência trabalhista à luz do CPC/2015 e da Lei nº 13.467/2017. Artigo: Incidente […]

9 de julho de 2019

Nova sistemática de denúncias ao MPT

A sistemática de denúncias e provocação ao MPT mudará no final deste ano, 2019. É o que determina a Resolução nº 166, de 10.05.2019 (DOU […]

7 de janeiro de 2024

Negociação coletiva: limites e validade dos instrumentos coletivos de trabalho

O artigo aborda a validade e os limites da negociação coletiva de trabalho, mesmo perante a ampliação negocial pretendida pela Reforma Trabalhista de 2017. Opinião acadêmica do prof. Gérson Marques.

7 de janeiro de 2024

Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista

Neste artigo doutrinário, é analisado o contexto em que a reforma trabalhista de 2017 regulou a negociação coletiva de trabalho, no Brasil, e como definiu os instrumentos normativos, incluindo sua hermenêutica. Texto do prof. Gérson Marques, da UFC.