6 de outubro de 2020

Contribuição sindical de servidor público

Portaria n. 21.595/2020, sobre contribuição sindical de servidores públicos federais. Análise jurídica do Prof. Gérson Marques
20 de dezembro de 2019

TST – Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento da indenização […]
18 de setembro de 2019

TST – Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia técnica para apuração da insalubridade na reclamação trabalhista de uma operadora de produção […]
20 de maio de 2019

TST – Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) […]