Arquivos noticias - Página 11 de 14

9 de julho de 2019

Nova sistemática de denúncias ao MPT

A sistemática de denúncias e provocação ao MPT mudará no final deste ano, 2019. É o que determina a Resolução nº 166, de 10.05.2019 (DOU […]

7 de janeiro de 2024

Negociação coletiva: limites e validade dos instrumentos coletivos de trabalho

O artigo aborda a validade e os limites da negociação coletiva de trabalho, mesmo perante a ampliação negocial pretendida pela Reforma Trabalhista de 2017. Opinião acadêmica do prof. Gérson Marques.

7 de janeiro de 2024

Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista

Neste artigo doutrinário, é analisado o contexto em que a reforma trabalhista de 2017 regulou a negociação coletiva de trabalho, no Brasil, e como definiu os instrumentos normativos, incluindo sua hermenêutica. Texto do prof. Gérson Marques, da UFC.

22 de maio de 2019

TST – Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]