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7 de setembro de 2023
Reunião com o Min. Cristiano Zanin, do STF, para tratar de temas relacionados ao Direito Sindical brasileiro, em 06.09.2023. Presentes: Gérson Marques (UFC e MPT), Miguel Torres (Força Sindical e CNTM) e o advogado Cesar Augusto de Mello (OAB/SP).
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1 de setembro de 2023
O STF deu mais um passo na interpretação de que a taxa assistencial possa ser cobrada pelos sindicatos, respeitado o direito de oposição dos não filiados.
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27 de abril de 2023
Análise das afirmações de que já foi alcançado o quórum, no STF, para permitir que os sindicatos implementem e cobrem a taxa assistencial de trabalhadores não filiados. Entenda a questão. (27.04.2023).
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25 de abril de 2023
Julgamento do STF sobre taxa assistencial poderá garantir a sobrevivência dos sindicatos brasileiros. Veja quais as possíveis consequências se a decisão do STF de fato autorizar a implementação e cobrança dessa modalidade de contribuição para os sindicatos.
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