Seminário “Pela Reconstrução Sindical” (novembro/2022)

Pela Reconstrução Sindical: seminário, em novembro/2022

INSCRIÇÕES ENCERRADAS, TODAS AS VAGAS PREENCHIDAS.
Evento sindical (seminário presencial):
Participe do “Debates e propostas: pela RECONSTRUÇÃO SINDICAL”, nos dias 30.11 e 01.12.2022, em Brasília-DF, promovido pela Excola, com o apoio de Centrais, Confederações, Federações e Sindicatos.
A coordenação científica é do Prof. Gérson Marques (pós-Doutor, Subprocurador-Geral do Trabalho), coordenador do projeto GRUPE-Grupo de Estudos em Direito do Trabalho, da UFC.

Justificativa:
Desde 2017, o sindicalismo definha no Brasil. Isso torna urgente a discussão dos pressupostos básicos de sua sobrevivência e de sua atuação, com propostas mínimas e essenciais para 2023 e anos futuros.
Dois dias, dois temas. Diretamente da fonte sindical. É esta a proposta do evento.

Objetivos:
O Seminário tem por finalidade construir proposta que possa ser encaminhada à equipe do novo Governo, em 2023, sobre os dois pontos eleitos para os debates do evento. É importante que essa proposta parta de entidades representativas e seja construída na ambiência sindical.

Metodologia:
Para assegurar a objetividade e o alcance de resultados concretos, foram selecionados dois temas: (a) custeio sindical, por se tratar da sobrevivência financeira do sindicalismo; e (b) negociação coletiva, por ser uma das principais formas de atuação sindical.
Ambos os temas encontram-se mal tratados no Direito brasileiro, prejudicando essencialmente as atividades sindicais.
A metodologia considera os preocupantes dados estatísticos e indicadores sociais sobre o sindicalismo brasileiro. A partir destes elementos é que se fomentarão os debates e se formularão propostas essenciais, amadurecidas e responsáveis ao Governo, aos tribunais e às autoridades públicas, além da discussão sobre o que pode ser feito imediatamente, no campo da autonomia e da liberdade sindicais.
Concluído o evento, a síntese das propostas, com seus fundamentos e justificativas, será encaminhada e disponibilizada on-line a órgãos do Governo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e de organismos públicos e privados, além de oferecer o livre acesso ao público em geral, nas páginas eletrônicas de divulgação.
Evento presencial, não haverá transmissão por meios digitais.

Estrutura básica:
* Primeiro dia (à tarde): palestras e exposições
* Segundo dia (manhã e tarde): análises, debates e proposições

Temas do Seminário:
1. Custeio sindical
2. Negociação coletiva

Programação:
Dia 30/11 (1º dia, só palestras):
10h, credenciamento (até 13h).
13:30, abertura do seminário + palestras.
17:30, encerramento.

Dia 01/12 (2º dia, discussões e ideias):
Custeio sindical
8:30, reinício do evento;
11:30, almoço.
Negociação coletiva:
13:00, reinício dos debates;
16h, encerramento.

Temas propostos para as exposições:
* Revitalização da organização sindical para o exercício da atividade negocial
* Tendências de uma política de financiamento sindical no Brasil
* Perspectivas de adaptação da Reforma Trabalhista de 2017 (o caso da Espanha)
* Elementos para a reconstrução do sindicalismo no Brasil
* Paradigmas internacionais da negociação coletiva na experiência brasileira

Palestrantes confirmados:
Mauricio Godinho Delgado (Ministro do TST, Doutor, Professor)
Francisco Gérson Marques de Lima (Professor, Doutor, Subprocurador-Geral do Trabalho)
Maria Aparecida Gugel (Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, Doutora, Coordenadora nacional do NUPIA)
Mauro Menezes (Advogado, Doutor – com pesquisa na Espanha)
OBS.: Demais palestrantes contatados, em fase de confirmação.

Local do evento:
Brasília-DF, Hotel Kubitschek Plaza
SHN, Quadra 02 BL E – Asa Norte, Brasília – DF, 70702-904
Telefone: (61) 3329-3333

Taxa de inscrição:
R$ 280 (até 07.10.2022)
R$ 300 (até 04.11.2022)
R$ 350 (até 18.11.2022)

Inscrições ENCERRADAS! Todas as vagas foram preenchidas.
Nosso muito obrigado às entidades de apoio e aos inscritos.
A programação completa está em fase de conclusão.

Outras informações:
(85) 9 8897-7566  –  (61) 9 9640-3869 ou pelo e-mail excolacursos@gmail.com.

Apoio: