Negociação coletiva

21 de outubro de 2019

Revista In Forma Sindical nº 12, outubro/2019

Convenção 151-OIT: negociação coletiva na Administração Pública
7 de janeiro de 2024

Negociação coletiva: limites e validade dos instrumentos coletivos de trabalho

O artigo aborda a validade e os limites da negociação coletiva de trabalho, mesmo perante a ampliação negocial pretendida pela Reforma Trabalhista de 2017. Opinião acadêmica do prof. Gérson Marques.
7 de janeiro de 2024

Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista

Neste artigo doutrinário, é analisado o contexto em que a reforma trabalhista de 2017 regulou a negociação coletiva de trabalho, no Brasil, e como definiu os instrumentos normativos, incluindo sua hermenêutica. Texto do prof. Gérson Marques, da UFC.