Arquivos sindicatos

19 de março de 2024

Sindicalismo: TST decide regular a contribuição negocial

Em sessão plenária de 18.03.2024, o TST decidiu regular o direito de oposição dos não filiados à taxa assistencial fixada pelos sindicatos. O Tribunal concluiu pela necessidade de tratar da matéria em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para que haja uniformidade no tratamento judicial da taxa assistencial. Para o TST, isso complementará a decisão do STF no Tema 935 e conferirá maior segurança jurídica sobre a matéria.

24 de setembro de 2023

Taxa negocial – 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical

A Excola realizou o 2º Seminário Brasiliense de Liberdade Sindical, no dia 07/11/2023, em Brasília-DF, para tratar das repercussões, efeitos práticos e interpretação da decisão do STF que admite o retorno da taxa negocial, a qual pode ser cobrada inclusive dos não filiados, desde que assegurado o direito de oposição. EVENTO ENCERRADO.

19 de agosto de 2022

Sindicatos em números: reflexões após 2017

O artigo apresenta vários gráficos demonstrativos da situação em que os sindicatos brasileiros mergulharam após a reforma trabalhista de 2017. A análise realizada pelo autor evidencia um quadro aterrador para a sobrevivência dos sindicatos, sobretudo no pertinente às contribuições sindicais.

3 de dezembro de 2020

13º salário 2020

Artigo de opinião, do Prof. Gérson Marques, sobre o pagamento do 13º de 2020, considerando as dúvidas surgidas em face da pandemia do coronavírus.