Arquivos STF - Excola

24 de setembro de 2023

Taxa negocial – 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical

A Excola realizou o 2º Seminário Brasiliense de Liberdade Sindical, no dia 07/11/2023, em Brasília-DF, para tratar das repercussões, efeitos práticos e interpretação da decisão do STF que admite o retorno da taxa negocial, a qual pode ser cobrada inclusive dos não filiados, desde que assegurado o direito de oposição. EVENTO ENCERRADO.

18 de setembro de 2023

Retorno da taxa negocial: efeitos e abrangência da decisão do STF

Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.

7 de setembro de 2023

Reunião com Min. Zanin, do Supremo Tribunal Federal

Reunião com o Min. Cristiano Zanin, do STF, para tratar de temas relacionados ao Direito Sindical brasileiro, em 06.09.2023. Presentes: Gérson Marques (UFC e MPT), Miguel Torres (Força Sindical e CNTM) e o advogado Cesar Augusto de Mello (OAB/SP).

1 de setembro de 2023

STF forma maioria pela cobrança de taxa assistencial

O STF deu mais um passo na interpretação de que a taxa assistencial possa ser cobrada pelos sindicatos, respeitado o direito de oposição dos não filiados.