Arquivos taxa assistencial

19 de março de 2024

Sindicalismo: TST decide regular a contribuição negocial

Em sessão plenária de 18.03.2024, o TST decidiu regular o direito de oposição dos não filiados à taxa assistencial fixada pelos sindicatos. O Tribunal concluiu pela necessidade de tratar da matéria em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para que haja uniformidade no tratamento judicial da taxa assistencial. Para o TST, isso complementará a decisão do STF no Tema 935 e conferirá maior segurança jurídica sobre a matéria.

5 de novembro de 2023

Acesso ao seminário “Taxa negocial”

Acesso ao seminário Taxa Assistencial pela plataforma ZOOM e pela via presencial. O evento foi restrito aos inscritos, tendo ocorrido em 07/11/2023. Na oportunidade, debateu-se o custeio sindical, especialmente em face da jurisprudência do STF. Clique no título desta notícia para saber mais. EVENTO ENCERRADO.

24 de setembro de 2023

Taxa negocial – 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical

A Excola realizou o 2º Seminário Brasiliense de Liberdade Sindical, no dia 07/11/2023, em Brasília-DF, para tratar das repercussões, efeitos práticos e interpretação da decisão do STF que admite o retorno da taxa negocial, a qual pode ser cobrada inclusive dos não filiados, desde que assegurado o direito de oposição. EVENTO ENCERRADO.

18 de setembro de 2023

Retorno da taxa negocial: efeitos e abrangência da decisão do STF

Texto do prof. Gérson Marques, em que analisa a abrangência e os efeitos da decisão do STF sobre a taxa assistencial (Tema 935), inclusive quanto ao modo de oposição pelos não filiados e os cuidados pelos sindicatos. O autor estimula que o sindicalismo avance no tema, mas com cautelas e responsabilidades.