7 de janeiro de 2024

Instrumentos coletivos de trabalho, num contexto de reforma trabalhista

Neste artigo doutrinário, é analisado o contexto em que a reforma trabalhista de 2017 regulou a negociação coletiva de trabalho, no Brasil, e como definiu os instrumentos normativos, incluindo sua hermenêutica. Texto do prof. Gérson Marques, da UFC.