Taxa negocial - 2º Seminário brasiliense de liberdade sindical

Retorno da taxa negocial: efeitos e abrangência da decisão do STF

18 de setembro de 2023

Acesso ao seminário “Taxa negocial”

5 de novembro de 2023

SEMINÁRIO SINDICAL 2023, EM BRASÍLIA

EVENTO ENCERRADO – não mais disponível!

ÚLTIMAS VAGAS!
O Seminário já é dia 07.11.2023. Sabia que saiu o acórdão final do STF?

A Excola anuncia a realização do 2º Seminário Brasiliense de Liberdade Sindical, que ocorrerá no dia 07/11/2023 (terça-feira), em Brasília-DF, para tratar das repercussões, efeitos práticos e interpretação da decisão do STF que admite o retorno da taxa negocial, a qual pode ser cobrada inclusive dos não filiados, desde que assegurado o direito de oposição.

Título e tema:

Taxa negocial: decisão do STF, efeitos, cobrança e antissindicalidades.

Justificativa:

A decisão do STF tomada no ARE 1.018.459, Min. Gilmar Mendes (Tema 935), a respeito da taxa assistencial ou negocial, vem acarretando várias interpretações e ensejando dúvidas sobre seu real alcance e aplicação. É fato que os sindicatos precisam da contribuição para sobreviverem e que a conclusão a que chegou a Corte tem incomodado determinados setores econômicos, políticos e ideológicos.

De outro lado, certas práticas sindicais podem colocar em risco a abertura judicial, pelo modo indevido da cobrança, ou comprometer a conquista jurisprudencial, que se trata, na verdade, de solução meramente paliativa. Outras ações políticas e sindicais precisam ser tomadas, em complemento à guinada na interpretação dada pelo STF.

Algumas matérias jornalísticas têm criticado a decisão da Suprema Corte e denunciado cobranças ilegais de taxas pelos sindicatos, em prejuízo até ao direito de oposição. São informações que precisam ser tiradas a limpo e devidamente esclarecidas e analisadas. Serão verdadeiras? Quais suas reais intenções?

O ambiente próprio para tais esclarecimentos, ponderações e averiguações é a via democrática do Seminário, na esteira do que a Excola tem promovido em diversos assuntos sindicais.

Objetivos:

Compreender o alcance do julgado, para empregados e empregadores
analisar os efeitos práticos da decisão
avaliar a opinião pública, do Judiciário e do MPT sobre o tema
retirar orientações iniciais sobre a cobrança da taxa negocial
analisar o contexto, a forma e os riscos da implementação da taxa negocial
tratar da concepção de uma reforma legislativa permanente sobre a taxa negocial

Programação e temas (dia 07.11.2023):

Manhã (9h às 12h):

9h – Abertura (20min):
Miguel Torres (Presidente da Força Sindical) – CONVIDADO ESPECIAL
9h30min – Compreendendo a decisão do STF e seus desafios (30min)
Cristiano Meira (Advogado no ARE 1018459-STF; chefe de assessorias jurídicas sindicais)
Gérson Marques (Subprocurador-Geral do Trabalho, professor, doutor)
Debates: 10min
10h20min – Narrativas e perspectivas do MPT-Ministério Público do Trabalho (25min)
Viviann Brito Mattos (Coordenadora Nacional da CONALIS/MPT, Procuradora Regional, mestra)
Debates: 10min
11h05min – Liberdade sindical e cobrança responsável da taxa negocial (30min)
Maurício Godinho Delgado (Ministro do TST, professor, doutor)
Debates: 15min
12h – Suspensão dos trabalhos

Tarde (14h às 17h):

14h – Taxa negocial e práticas antissindicais (20min)
Sandro Lunardi (Doutor, professor, Advogado/PR)
14h30min – Avançar na decisão do STF (25min)
AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DE PALESTRANTE
Debates: 10min
15h10min – Custeio sindical: a taxa negocial – uma perspectiva patronal (25min)
Ivo Dall’Acqua Junior (vice-Presidente da Fecomercio/SP; Presidente da Comissão de Negociação Coletiva do Comércio na CNC; bacharel em Direito).
Debates: 10min
15h45min – Proposta de fonte segura de custeio sindical (15min individuais)
Centrais sindicais:
Canindé Pegado (UGT-diretor, sindicalista, bacharel em Direito) – 15min
Adilson Araújo (CTB) – 15min
Moacyr Auersvald (NCST) – a confirmar (15min)
Antonio Neto (CSB).16h30min: Confederações (15min):
Lourival Figueiredo Melo (FST e CNTC) – a confirmar (15min)
Debates: 15min
17h15min – Encerramento

Eventuais alterações na programação e nos palestrantes fazem parte das adaptações dos eventos em geral.

Metodologia:

O Seminário transcorrerá na forma híbrida (presencial e on-line), mediante inscrição prévia, transmitido pelo zoom, restrito aos inscritos.
As palestras serão presenciais, transmitidas de Brasília. O público poderá assistir pela via presencial ou telepresencial, de forma síncrona (ao vivo).

Vagas:

Até 150 vagas presenciais
Vagas remanescentes: telepresenciais, mediante inscrição prévia

Público-alvo:

Sindicalistas, advogados, gerentes, pessoal de RH, estudantes e profissionais em geral, que lidam com o direito sindical.

Coordenação científica:

Gérson Marques (pós-doutor, professor da UFC, Subprocurador-Geral do Trabalho)

Informações e inscrições:

(61) 99640-3869 | (85) 98897-7566, Secretaria da Excola (whatsApp).

Acesso no dia do evento (restrito aos inscritos):

https://us06web.zoom.us/j/89338792682?pwd=ZraB3Ez9Outvzzu90yWrkZk9IRIU6E.1

Valor do investimento:

Individual: R$ 165,00.
Outros planos, para grupos de inscrito(a)s: informe-se com a Excola.
Alimentação, hospedagem e transporte por conta de cada participante.
A qualidade da internet de cada inscrito(a) e questões tecnológicas são da responsabilidade do próprio participante.